CONTRATO DE PARCERIA CIVIL ENTRE HI ACADEMIA E PERSONAL TRAINER Pelo presente instrumento particular de parceria civil, de um lado a _______________________, com sede na ___________________________________________________ inscrita no CNPJ sob o número ________________________________, doravante denominada simplesmente como "HI ACADEMIA", e de outro lado, o “Personal Trainer” ___________________________________________________________, portador do CPF de nº ___________________________ e do RG nº _____________________________ doravante denominado simplesmente como "Personal Trainer", têm justo e acordado o presente contrato, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO que o Personal Trainer, não tem nenhuma relação de emprego ou sociedade com a HI ACADEMIA e, consequentemente não há subordinação técnica de nenhum tipo, realizando seus serviços de forma autônoma; CONSIDERANDO que não configura subordinação o ato do Personal Trainer que juntamente com a HI ACADEMIA têm responsabilidade pela preservação dos equipamentos em comum proveito, bem como pelo bom funcionamento do espaço utilizado; CONSIDERANDO que o Personal Trainer será tão somente remunerado pelos alunos/clientes que optarem por contratar seus serviços, que os alunos utilizam a estrutura e maquinário da Academia; CONSIDERANDO que mesmo não existindo vínculo empregatício entre as partes, o Personal Trainer se compromete a respeitar as normas internas estabelecidas pela HI ACADEMIA, visando manter boas condições de funcionamento do negócio e do bom atendimento dos clientes; CONSIDERANDO que o Personal Trainer atuará na execução dos seus serviços de forma ética e zelosa, assumindo a responsabilidade de bem atender aos alunos e realizar os seus serviços de forma satisfatória, sem comprometer a imagem da HI ACADEMIA com atos que sejam contrários à boa-fé do serviço; CONSIDERANDO que o Personal Trainer não deverá interferir ou opinar nos serviços realizados por outros profissionais – instrutor e/ou personal trainer – sem que por ele seja consultado; CONSIDERANDO ainda, que o Personal Trainer somente deverá interferir de imediato no trabalho de outrem em casos de primeiros socorros e de perigo iminente. Ambos, conjuntamente denominados “PARTES”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Contrato de Parceria Civil, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 1 - DO OBJETO: 1.1 O presente contrato tem por objeto a parceria civil entre a HI ACADEMIA e o Personal Trainer, visando à prestação de serviços de treinamento físico personalizado destinados aos alunos da HI Academia que assim optarem por contratá-lo, sem configurar exclusividade do espaço e dos equipamentos utilizados em decorrência da atividade de personal. CLA´USULA 2 – DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DO PERSONAL TRAINER: 2.1 Personal Trainer, no exercício da atividade de “Personal Trainer”, utiliza do espaço e equipamentos da HI ACADEMIA para desenvolver suas atividades, com a exclusiva finalidade de ministrar aulas personalizadas para os alunos da HI ACADEMIA que tiverem interesse de contratar os serviços do Personal Trainer. 2.2 Será de inteira responsabilidade do Personal Trainer, os resultados, contusões ou acidentes de práticas físicas que ocorram durante as suas aulas personalizadas, aos alunos que contratem os serviços do Personal Trainer. 2.3 O acesso de alunos menores de idade atendera´ regulamentação dos órgãos de saúde ou de governo local, ficando a HI Academia responsável por administrar esse tipo de acesso. 2.4 O acesso do Personal Trainer, a HI ACADEMIA dar-se-á mediante cadastramento junto a unidade da HI ACADEMIA, cabendo ao Personal Trainer, entregar a documentação completa exigida pela HI ACADEMIA no ato da assinatura do contrato para efeito de fiscalização. 2.5 O Personal Trainer que for funcionário ativo da Hi Academia, de todas suas unidades, têm isenção na cobrança da taxa de Personal Trainer, havendo apenas necessidade da assinatura do contrato e entrega da documentação na unidade, e dispõe de desconto para compra da camisa padrão de Personal Trainer. Esse Personal Trainer, se caracteriza como PERSONAL TRAINER ACESSO COLABORADOR. 2.6 Ao Personal Trainer, sem vínculo empregatício com a academia ou ex-funciona´rio, e´ feita a cobrança da taxa de Personal Trainer nas apresentações PERSONAL TRAINER ACESSO UNIDADE e PERSONAL TRAINER ACESSO REDE, conforme descrição abaixo: 2.6.1 PERSONAL TRAINER ACESSO UNIDADE: Cobrança mensal NO PLANO DRCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito), COM PARCELA NO VALOR DE R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), que permite acesso exclusivo a 01 (uma) unidade HI ACADEMIA (pagante), para atendimento do Personal Trainer, independentemente da quantidade de aulas e/ou alunos que o mesmo venha a ter. A cobrança esta´ sujeita a reajuste mediante aviso pre´vio mínimo de 30 dias. Nesse acesso o Personal Trainer e´ autorizado a treinar na unidade pagante em horário livre, e não dispõe de cortesia para compra da camisa padrão de Personal Trainer. 2.6.2 PERSONAL TRAINER ACESSO REDE: Cobrança mensal NO PLANO DRCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito), COM PARCELA NO VALOR DE de R$ 189,90, (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) que permite acesso a todas unidades HI ACADEMIA para atendimento do Personal Trainer, independentemente da quantidade de aulas e/ou alunos que o mesmo venha a ter. A cobrança esta´ sujeita a reajuste mediante aviso prévio mínimo de 30 dias. Nesse acesso, o Personal Trainer e´ autorizado a treinar em qualquer unidade em horário livre, e não dispõe de cortesia para compra da camisa padrão de Personal Trainer. CLA´USULA 3 – DOCUMENTOS NECESSA´RIOS PARA CADASTRAMENTO: 3.1 Apresentar original e cópia de RG, CPF, Comprovante de Residência, Cédula do CREF com validade em dia e Declaração de Regularidade emitida pelo CREF. Ao Personal Trainer interno se faz necessário apresentar, além desses documentos, original e cópia de comprovante de vínculo com a Hi Academia. CLA´USULA 4 – DO VI´NCULO: 4.1 Fica expressamente estipulado que não se estabelece, por força da celebração do presente contrato, qualquer vínculo de natureza empregatícia, ou de responsabilidade, por parte da HI Academia em relação ao Personal Trainer e aos serviços por ele prestados aos alunos da HI Academia, através da utilização do espaço e dos equipamentos, objeto do presente contrato, sendo o Personal Trainer o único responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes da legislação vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter secundário, ou qualquer outra. 4.2 Tendo em vista o disposto na Cláusula 4.1, o Personal Trainer obriga-se, neste ato, de forma irrevogável e irretratável, a cumprir com as determinações legais para o exercício de suas funções, declarando que apresenta qualificação técnica para tanto, estando sempre munido de sua cédula do CREF em dia, enquanto estiver ministrando as suas aulas na HI Academia, isentando o mesmo de toda e qualquer responsabilidade. CLA´USULA 5 – DA CONFIDENCIALIDADE: 5.1 As partes concordam que todas as informações e dados que lhe forem fornecidos pela outra deverão ser tratados como confidenciais, sigilosos e restritos, obrigando-se a respeitar estritamente, sempre e a qualquer tempo, o caráter confidencial e sigiloso das informações, dados e projetos de cada parte. Esse contrato não podera´ ´ser fornecido, revelado ou mencionado a terceiros, bem como não poderá ser divulgado, publicado ou aproveitado por qualquer uma das partes, por ação ou omissão, exceto se autorizado, por escrito, pela parte divulgadora dos dados e informações. 5.2 A presente cla´usula de confidencialidade devera´ permanecer em vigor e vincula´-la legalmente por um período de 05 (cinco) anos após o término do presente contrato. CLA´USULA 6 – DA CONDUTA DO PERSONAL TRAINER NO INTERIOR DA ACADEMIA: 6.1 O Personal Trainer e´ responsa´vel pela manutenção da ordem do local e reposição de todos os equipamentos utilizados por ele ou por seus alunos(colchonetes, dumbells, anilhas, halteres, caneleiras, etc.), logo após a sua utilização na sala de musculação, ficando reservado a` academia, em caso de descumprimento, o direito de advertência ou até mesmo o cancelamento do contrato e suspensão da sua entrada na HI ACADEMIA. 6.2 Ficam reservadas a HI Academia o direito de emitir registro de advertência por escrito, nos casos em que o Personal Trainer, ou seu aluno, desrespeitarem qualquer dos funcionários ou clientes da mesma, ou descumprirem as normas aqui expostas e as demais que fazem parte do contexto da academia, podendo esse contrato ser suspenso ou cancelado. 6.3 E´ obrigatório ao Personal Trainer estar trajando vestimenta esportiva específica para o exercício de suas funções de Personal Trainer e circulação no ambiente da academia: camisa padronizada pela HI Academia, calça ou bermuda e tênis. Essa vestimenta não deve conter, em hipótese alguma, o logotipo de nenhuma empresa de mesma finalidade a HI ACADEMIA (fitness e wellness), nem o logotipo do próprio Personal Trainer, mediante a suspensão de sua entrada, ou até mesmo do contrato vigente. Ao utilizar casaco, a camisa padronizada precisa estar aparente. 6.4 Manter-se devidamente asseado durante a sua estada na HI ACADEMIA. 6.5 Não se alimentar nas salas de musculação, ginástica, recepção, e afins da HI ACADEMIA. 6.6 Não comercializar nenhum tipo de produto ou serviço em quaisquer dependências da HI Academia (WC, salas de aula, estacionamento e demais espaços), nem ofertar serviços que não estejam expressamente previstos neste contrato, sob pena de rescisão do mesmo. 6.7 Evitar conversas desnecessárias com demais alunos, em detrimento do bom atendimento e bem estar do ambiente geral da HI ACADEMIA. 6.8 E´ expressamente proibido dormir nas dependências da HI ACADEMIA (copas, banheiros, salas, lanchonete, etc.), bem como tambe´m e´ proibida a utilização da a´rea restrita a funciona´rio. 6.9 O uso do estacionamento e´ exclusivo dos alunos em atendimento, sendo proibido a utilização para o Personal Trainer. 6.10 E´ expressamente proibida qualquer conduta que seja contrária ao regimento interno ou cause perturbação ao ambiente da HI ACADEMIA, aos funcionários ou frequentadores, tais como: 6.10.1 A comercialização de produtos ou serviços nas dependências da HI ACADEMIA; 6.10.2 O uso inadequado ou impróprio dos equipamentos; 6.10.3 Não repor os pesos utilizados nos respectivos locais; 6.10.4 Soltar ou bater os pesos no chão, gritar, utilizar palavras de baixo calão etc.; 6.10.5 Atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da HI ACADEMIA; 6.10.6 E´ vedado ao Personal Trainer usar as dependências dos funciona´rios (COPA, SALA DE DESCANSO e SALA DE AVALIAC¸A~O). 6.11 E´ vedado ao Personal Trainer exercer a prática de Personal Trainer nas dependências da HI ACADEMIA com o único vínculo de aluno. 6.12 É proibido o isolamento de máquinas e acessórios para seu uso exclusivo; 6.13 É proibido apoiar-se no maquinário de forma indevida, ASSIM COMO: COLOCAR O PÉ EM SUA CARENAGEM E/OU ESTRUTURA, SENTAR-SE NOS EQUIPAMENTOS, OU QUAISQUER OUTROS MEIOS QUE POSSAM DANIFICÁ-LOS. 6.14 ENCERRANDO SUA ATIVIDADE COM SEU ALUNO, FICA PROIBIDO O Personal Trainer CONVERSAR COM INSTRUTOR DA ACADEMIA OU ALUNO(A), IMPORTUNANDO-OS. CLA´USULA 7 – PAGAMENTO: O Personal Trainer somente poderá frequentar as instalações da ACADEMIA enquanto estiver em dia com os pagamentos, sendo que estes deverão ser realizados independentemente da frequência às atividades. No plano DRCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito) o valor total do plano não compromete o limite do cartão de crédito, apenas o valor mensal contará no limite, estando o Personal Trainer sujeito às regras de pagamento das administradoras. Aderindo a este contrato DRCC, o Personal Trainer autoriza a ACADEMIA a debitar, no cartão de crédito indicado, os valores mensais previstos e a debitar o valor de cadastramento do cartão na modalidade DRCC, bem como demais taxas de adesões indicadas na proposta do plano contratado. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos, salvo quando a matrícula tiver sido cancelada e o contrato rescindido, aplica-se o disposto no item “Cláusula X Cancelamento deste Contrato”. Na hipótese de a administradora do cartão de crédito não autorizar a liberação da quantia devida, o Personal Trainer deverá comparecer à ACADEMIA imediatamente a fim de quitar o débito, podendo ser permitido ao Personal Trainer apresentar outra forma de pagamento praticada pela ACADEMIA para quitação, devendo também nesse momento o Personal Trainer ratificar ou indicar um novo cartão de crédito, se for o caso. Após o término de vigência do presente contrato, as partes poderão renová-lo por igual período ou maior, ficando condicionado que os valores poderão ser reajustados, de acordo com o índice e critérios que melhor convier à ACADEMIA. 7.1 INADIMPLÊNCIA Fica facultado à ACADEMIA efetuar ligações de cobranças, em caso de alguma pendência em aberta e em caso de não haver o pagamento em até 14 (quatorze) dias de atraso do vencimento da cobrança, o acesso será bloqueado em nosso sistema e o PLANO SERÁ CANCELADO AUTOMATICAMENTE. Havendo atraso da mensalidade, superior a 14 (quatorze) dias do vencimento, desde que esgotadas todas as formas de cobrança amigáveis, a ACADEMIA fica desde já autorizada a: a) Incluir o nome do Personal Trainer no SPC/Serasa; b) Emitir títulos de créditos contra o Personal Trainer; c) Ajuizar Ação Moratória ou Ação de Execução; d) Cancelamento automático do plano. Sempre que julgar necessário, a ACADEMIA poderá exigir do Personal Trainer a prova de quitação das mensalidades juntamente com o documento de identificação emitido pela mesma. Somente poderá frequentar as atividades nas instalações da ACADEMIA, o Personal Trainer que estiver regularmente matriculado, e sem nenhuma mensalidade em atraso. CASO HAJA ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA E OU PARCELA EM ATRASO/ABERTO, O MESMO SÓ PODERÁ RETORNAR E REFAZER O PLANO APÓS A QUITAÇÃO DO DÉBITO PENDENTE NA REDE HI ACADEMIA. CLA´USULA 8 – CANCELAMENTO O Personal Trainer deverá comparecer à unidade de origem (unidade que fez a contratação) de forma presencial para solicitar o cancelamento, desta feita este será realizado através e somente do preenchimento de formulário eletrônico, este será disponibilizado através do link pela recepção da unidade. Aonde será preenchido todos os dados necessários para efetivar o cancelamento. Deverá conter: NÚMERO DA MATRICULA, UNIDADE, NOME, E-MAIL, TELEFONE ATIVO para contato e motivo pelo qual deseja o cancelamento, COM O AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS. Em hipótese alguma, será aceito cancelamento deste instrumento por qualquer outro meio, exceto o FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO. O cancelamento do plano só poderá ser solicitado pelo titular, salvo a condição de menor idade. Após o preenchimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO o Personal Trainer receberá confirmação por e-mail, o prazo de finalização do cancelamento é de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Não haverá devolução dos valores já pagos mesmo que o Personal Trainer não tenha frequentado a ACADEMIA, assim como o mês vigente da solicitação. Para o cancelamento do contrato antes do término de seu período de vigência mínima, por iniciativa do Personal Trainer ou em decorrência do descumprimento das normas vigentes conforme CLÁUSULA 6, pelo Personal Trainer, fica a PARCELA DO MÊS DE SOLICITAÇÃO E AS DEMAIS SERÃO CANCELADAS, referente a quebra de contrato, além de perder o período de trancamento a que tenha direito, caso este ainda não tenha sido usufruído. CLA´USULA 9 – DO PRAZO O presente contrato tem prazo máximo de 12 meses, podendo ser renovado automaticamente, mantendo todas as suas cláusulas. CLA´USULA 10 – DA RESCISA~O CONTRATUAL 10.1 O Personal Trainer que causar danos ou prejuízos a qualquer título, e cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a Lei, respondera´ pelo ônus decorrente, podendo inclusive ser vetada a sua entrada nas dependências da academia ate´ que seus danos sejam reparados, sendo tambe´m de responsabilidade do Personal Trainer todos os atos impróprios realizados pelo seu aluno. 10.2 A qualquer momento a HI ACADEMIA poderá impedir o acesso do Personal Trainer a`s suas instalações caso não haja mais interesse em sua continuidade, bastando para tanto a comunicação pre´via, que podera´ ser verbalmente ou por escrito. 10.3 A rescisão pode se dar de imediato caso seja constatado que este tenha antecedentes ou condutas não condizentes com os princípios e normas de boa educação ou contra´ria a` moral e os bons costumes, hipótese esta que cessa seu direito a` restituição de um eventual cre´dito pelo período não utilizado. 10.4 Nos casos de a Ce´dula do CREF estar fora da validade, sera´ suspenso o acesso do Personal Trainer até a solução da referida pendência. 10.5 Os assuntos omissos a este contrato serão tratados pela direção da Hi Academia e seu entendimento comunicado a` liderança de suas unidades para informação ao Personal Trainer. ________________, _____ de ______________________ de 20_____ _____________________________________________________________ (ASSINATURA DO PERSONAL TRAINER) _____________________________________________________________ (ASSINATURA DO RESPONSA´VEL TE´CNICO DA UNIDADE)