A Academia CENTRO DE ATIVIDADE E CONDICIONAMENTO FISICO PERSEVERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.388.500/0002-48, com sede na Av. Jean Ermile Favre, 1321, Ipsep, Recife - PE, denominada neste contrato “ACADEMIA”, prestará ao contratante, neste ato denominado “ALUNO”, serviços para prática de atividades físicas, mediante a confirmação da leitura e aceite das cláusulas e condições estabelecidas abaixo.

1. SERVIÇOS

Este contrato tem como objeto o uso da ACADEMIA, pelo ALUNO, para a prática de atividades físicas com a coordenação e supervisão de profissionais da presente Academia, de acordo com as condições do plano contratado.

Os horários e dias de atendimento podem sofrer alterações no decorrer do contrato, de acordo com as necessidades da ACADEMIA. O ALUNO poderá frequentar as instalações da ACADEMIA nos horários pré-determinados de acordo com a (s) modalidade (s) contratada (s). Caso a ACADEMIA disponibilize novas atividades, o ALUNO seguirá as mesmas normas que regem este contrato para delas participar e/ou normas específicas da nova modalidade. O ALUNO, portanto, está ciente de que poderão ser extintas, criadas ou remanejadas aulas e modalidades de atividades, como também efetuadas mudanças de horários e de instrutores, sem prévio aviso, independentemente do plano de serviços que o ALUNO tiver contratado.

O Aluno concorda com as condições da contratação e Normas de Utilização da ACADEMIA, aqui anexas e disponíveis no site https://hiacademia.com.br/normas, havendo descumprimento das Normas de Utilização pelo Aluno (ou por Convidado do Aluno), a ACADEMIA poderá aplicar advertências ou rescindir unilateral e gratuitamente este Termo. Em caso de rescisão deste Termo pelos motivos acima, fica resguardado à ACADEMIA o direito de não permitir nova matrícula do Aluno infrator.

2. MENORES

Se o ALUNO for menor (de 18 anos) ou incapaz para atos civis assinará este contrato juntamente com o pai, a mãe ou o responsável legal. O adulto responsável responderá, solidariamente, por todos os atos, omissões ou obrigações do menor ou incapaz e autoriza-o à prática das atividades físicas pretendidas, onde deverá assinar e entregar todos os documentos necessários para menores de idade, conforme legislação pertinente.

SÓ SERÁ PERMITIDO A MATRÍCULA DO DE MENOR FEITA PELO RESPONSÁVEL DO ALUNO, E TAMBÉM PERANTE A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES COMPLETAS DO MESMO. NÃO SERÁ PERMITIDO A UNIDADE FICAR COM AS DOCUMENTAÇÕES INCOMPLETAS PARA QUE DEPOIS O RESPONSÁVEL FAÇA A ENTREGA DAS QUE FALTAM. SEGUE ABAIXO AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS:

- PARECER CARDIOLÓGICO
- DECLARAÇÃO MÉDICA (VÁLIDO POR UM ANO)
- DECLARAÇÃO ESCOLAR (VÁLIDA DO ANO VIGENTE)
- AUTORIZAÇÃO DOS PAIS RECONHECIDA EM CARTÓRIO.

OS FORMULÁRIOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA RECEPÇÃO, VÁLIDO DO ANO VIGENTE.

3. ACESSO

O acesso às dependências da ACADEMIA será realizado através de registro da impressão digital ou outro meio de registro de identificação biométrica disponível, que deverá ser realizado pelo aluno no ato da matrícula.

Alguns planos com preços especiais apresentam restrições de acesso em determinados horários.

O ALUNO titular pode trazer um convidado à academia, com intenção de conhecer, mediante prévia autorização para a data solicitada, sendo que este ficará responsável pela conduta de seu convidado enquanto permanecerem nas dependências da academia.

Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da academia. Não é permitida a entrada de acompanhantes ou crianças nos espaços restritos aos alunos.

4. ESTACIONAMENTO

A ACADEMIA disponibiliza para o ALUNO vagas para estacionamento (CORTESIA) mas SEM MANOBRISTA. Para estacionamento de motocicleta e bicicletas, fica sendo obrigatório o uso de corrente e cadeado de propriedade do ALUNO.

Em hipótese alguma a ACADEMIA responsabiliza-se por quaisquer danos ou furto do veículo, motocicleta ou bicicleta, assim como também não se responsabiliza por objetos, valores, documentos ou quaisquer pertences deixados no estacionamento ou interior do veículo.

5. AULAS DE GINÁSTICA

A grade de ginástica pode ser alterada a qualquer momento, mediante as necessidades da empresa, sem qualquer aviso prévio.

6. DECLARAÇÃO DE SAÚDE

Para contratar os serviços e usufruir deles o ALUNO deverá preencher o Questionário de Aptidão para Atividade Física e/ou apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividades (s) contratada(s) e renová-lo na periodicidade que vier a ser determinada pela lei aplicável, assim como atender a outras exigências da ACADEMIA relacionadas a comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas. Em razão de exigências legais e/ou para a sua segurança, caso o ALUNO não cumpra com o disposto nesta cláusula a ACADEMIA poderá não permitir o seu acesso a academia e/ou prática de atividades físicas até a regularização.

7. PRAZO

Plano mensal, com recorrência e renovação automática. O prazo do plano será automaticamente renovado por iguais períodos, até que o ALUNO solicite o cancelamento.

8. PAGAMENTO

A ACADEMIA oferece planos, concedendo descontos sobre a mensalidade em função do prazo contratado com renovação automática. Em razão dos descontos concedidos, em caso de cancelamento do plano antes de seu término, fica ressalvado o disposto no item “Cancelamento”.

O ALUNO somente poderá frequentar as instalações da ACADEMIA enquanto estiver em dia com os pagamentos, sendo que estes deverão ser realizados independentemente da frequência às atividades.

No plano DRCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito) o valor total do plano não comprometerá o limite do cartão de crédito, apenas o valor mensal. O ALUNO autoriza a ACADEMIA a debitar, no cartão de crédito indicado, os valores mensais previstos e a debitar o valor de cadastramento do cartão na modalidade DRCC, bem como demais taxas de adesão ou manutenção conforme o plano contratado com renovação automática.

A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos, salvo quando a matrícula tiver sido cancelada e o contrato rescindido, aplica-se o disposto no item “Cancelamento”. Em caso de alteração dos dados do cartão, o aluno deverá informar imediatamente os dados do novo cartão para continuidade dos serviços, sob pena de inadimplência e sujeição às regras de suspensão dos serviços e cancelamento de acordo com a quantidade de dias em atraso.

Os valores serão reajustados a cada 12 meses da adesão, com base na variação do IGP-M acumulado. 

As campanhas promocionais, com condições diferenciadas duram apenas pelo tempo indicado na própria campanha, sem retroatividade. As condições especiais são regidas por regulamento próprio, estando disponíveis no site https://hiacademia.com.br/normas. Ao final da campanha promocional, os termos e condições do plano escolhido na adesão serão automaticamente reestabelecidos pela ACADEMIA, sem necessidade de aviso prévio. 

9. INADIMPLÊNCIA

Fica facultado à ACADEMIA efetuar ligações de cobranças, e no caso de haver algum pagamento em atraso o acesso do ALUNO será bloqueado em nosso sistema por caracterizar inadimplência.

Havendo atraso da mensalidade, superior a 90 (noventa) dias do vencimento, desde que esgotadas todas as formas de cobrança amigáveis, a ACADEMIA fica desde já autorizada a:

- Incluir o nome do ALUNO no SPC/Serasa;
- Emitir títulos de cobrança contra o ALUNO;
- Ajuizar Ação Moratória ou Ação de Execução;
- Cancelamento automático do plano.

Sempre que julgar necessário, a ACADEMIA poderá exigir do ALUNO a prova de quitação das mensalidades juntamente com o documento de identificação emitido pela mesma. E somente poderá ter acesso liberado e frequentar as atividades nas instalações da ACADEMIA, o ALUNO que estiver regularmente matriculado, e sem nenhum pagamento em atraso, seja de mensalidade ou taxa de adesão.

10. CANCELAMENTO

O ALUNO deverá comparecer a unidade de origem (unidade que fez a contratação) de forma presencial para solicitar o cancelamento, esta feita, será realizado através e somente do preenchimento de formulário eletrônico, pela recepção da unidade. Neste será preenchido todos os dados necessários para solicitar o cancelamento. Deverá conter: NUMERO DA MATRICULA, UNIDADE, NOME, E-MAIL, TELEFONE ATIVO para contato e motivo pelo qual deseja o cancelamento.

Em Hipótese alguma, será aceito cancelamento deste instrumento por qualquer outro meio, exceto o FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO eletrônico disponibilizado na recepção da unidade de origem.

O cancelamento do plano só poderá ser solicitado pelo titular, salvo a condição de menor idade. Após o preenchimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO o ALUNO receberá confirmação por e-mail.

Não haverá devolução dos valores já pagos mesmo que o ALUNO não tenha frequentado a ACADEMIA. Para o cancelamento do contrato antes do término de seu período de vigência mínima, por iniciativa do aluno ou em decorrência do descumprimento, pelo ALUNO, de suas obrigações contratuais. O cancelamento não tem multa, desde que seja informado com 30 dias de antecedência da data de solicitação. Caso exista parcela vencendo dentro do período, será cobrada.

Em caso de inadimplência, o aluno poderá ser cobrado por eventuais pendências financeiras, o cancelamento não implica perdão da dívida.

O Plano poderá ser cancelado diretamente pela ACADEMIA se houver: 

- Descumprimento deste Termo e/ou das Normas de Utilização pelo ALUNO (ou por Convidado do ALUNO); 
- Atrasos nos pagamentos superiores a 90 dias;
- A ACADEMIA fica resguardada  e tem o direito de não permitir novo acesso ou nova matrícula, seja como ALUNO ou Convidado em caso de rescisão dos motivos acima.

11. ATESTADO MÉDICO

No caso de atestado médico, ao apresentar na unidade cópia deste, tem-se um adicional de no máximo 30 (trinta) dias, dependendo da quantidade de dias que foi atestado pelo médico e prorrogação da cobrança no ato do retorno do ALUNO.

12. CLUBE HI

O clube caracteriza o acesso multiunidade, permitindo a utilização dos serviços nas demais unidades da ACADEMIA. A contratação se dá através do pagamento de plano específico contendo o CLUBE como item contratado.

A identificação para acesso nas unidades que não seja a de origem de contratação poderá exigir identificação por documento pessoal com foto, bem como uso de validação biométrica ou outro meio disponível na unidade.

As unidades que compõem o CLUBE HI estão disponíveis no site https://www.hiacademia.com.br

13. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO E NORMAS INTERNAS

O ALUNO que mantiver conduta em desacordo com o objeto deste contrato bem como o código de conduta do aluno/normas internas, disponível em nosso site https://hiacademia.com.br/normas, estará sujeito à advertência verbal e/ou escrita, podendo acarretar no cancelamento de sua matrícula com rescisão antecipada do contrato ou a não renovação do mesmo, a critério da ACADEMIA.

O ALUNO que praticar, no interior da academia, atos de agressão física, ameaça, venda de substâncias ilícitas, roubo, furto e outros que configurem ilícitos penais, bem como atos cuja gravidade justifique tal medida, a critério da ACADEMIA, estará sujeito à rescisão imediata e permanente do contrato e ao ressarcimento de perdas e danos causados à ACADEMIA e/ou terceiros.

14. RESPONSABILIDADE POR BENS DO ALUNO

A ACADEMIA não se responsabiliza pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor nas suas dependências. A utilização do guarda-volumes não implica em dever de guarda da ACADEMIA, sendo vetado ao ALUNO deixar seus pertences após a saída da academia.

Para a utilização dos armários, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, o ALUNO deve utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a ACADEMIA isenta de qualquer responsabilidade sobre o material deixado no armário.

A utilização do armário é permitida somente durante a permanência do ALUNO na academia e os armários encontrados fechados após o horário de funcionamento serão abertos e os objetos neles contidos serão encaminhados às autoridades competentes, sem direito a indenização.

15. PRIVACIDADE

A ACADEMIA poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet.

Por meio deste termo, você manifesta consentimento livre, expresso e informado para que a ACADEMIA e/ou empresas parceiras tratem dados pessoais, incluindo logs, registros de geolocalização e informações sobre seus dispositivos móveis (como modelo, números identificadores, versão etc.), os quais serão tratados de forma anonimizada e mantidos sob padrão de segurança apropriado.

16. DO USO DE IMAGEM

O ALUNO autoriza a ACADEMIA que utilize em seus canais de comunicação e redes sociais fotos ou vídeos retirados em atividades internas ou externas pela ACADEMIA.

Neste ato, e para todos os fins de direito, autorizo o uso da imagem e voz para fins de divulgação e publicidade, em caráter definitivo e gratuito, constante em fotos e filmagens pela ACADEMIA.

17. DO USO DE DADOS PESSOAIS

Declaro que tenho conhecimento da Lei de nº 13.709/2018 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigência em Agosto/2020 e AUTORIZO a ACADEMIA, a ter uso dos dados a título gratuito, para fins de utilização de preenchimento de cadastros para matriculas e formulários disponíveis em sites e aplicativos; armazenamento de dados para cobrança recorrente do plano; fotografia para cadastro, coleta de dados sensíveis como a biometria, numeração de documentos pessoais e dados de saúde através de avaliações físicas; envio de e-mail, mensagens de texto, WhatsApp e ligações telefônicas; divulgações de fotos em ações de marketing e redes sociais; manutenção de banco de dados de ex-alunos; dados de dependentes; notícias e outros comunicados que a ACADEMIA venha a ter. Para maiores informações acesse https://hiacademia.com.br/privacidade

18. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

A adesão ao presente Termo poderá ocorrer de forma eletrônica, através do nosso site ou outros dispositivos eletrônicos disponibilizados pela ACADEMIA em suas unidades.

O ALUNO aderente manifesta sua ciência e concordância de que a ACADEMIA, no processo de adesão, efetuará coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação.

No caso de contratação eletrônica ocorre o envio deste termo de imediato para o e-mail informado no cadastro e eventual confirmação de dados de titular do cartão poderá ser requerido nos casos em que o cartão usado não pertencer ao ALUNO contratante do plano para fins de segurança e autenticidade.

19. DISPOSICÕES FINAIS

As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da academia, que não estiverem contempladas neste contrato, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à direção da ACADEMIA, por meio do e-mail diretoria@hiacademia.com.br que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos.

Os casos omissos neste contrato deverão ser analisados pela direção da ACADEMIA.

DECLARO QUE LI INTEGRALMENTE ESTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ENTENDI E CONCORDO COM TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.